• Fux repudia ataques e diz que crise deve fortalecer instituições
    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre da Corte com um forte discurso em defesa da democracia e das instituições. "Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instit......
  • STJ retoma trabalhos após 9,7 mil decisões e despachos no recesso
    Com sessão da Corte Especial por videoconferência, o Superior Tribunal de Justiça retomou nesta segunda-feira (2/8) os trabalhos após recesso forense entre 2 de julho e 1º de agosto, no qual foram proferidas 9.793 decisões e despachos pelos magistrados plantonistas. STJ seguirá superando dif......
  • Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil
    Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao presidente da República, com um premier (primeiro-ministro). O semipresidencialismo herda do parlamentarismo os mecani......
  • OAB-MT faz ato de desagravo onde advogada foi agredida
    Na última sexta-feira (30/7), a OAB-MT promoveu um ato de desagravo público em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, vítima de abuso de autoridade policial. Em maio, ela foi agredida, algemada e detida no exercício da profissão. Advogados durante ato de desagravo em frent......
  • Fischer renova licença médica, e STJ estuda convocar desembargador
    A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matéria criminal, vai estudar a necessidade de convocar um desembargador para substituir o ministro Felix Fischer. Decano da corte, ele está em licença médica desde 2 de junho e renovou o afastamento para o período entre 1º de agosto e...
  • Maioria dos advogados acha que a Justiça trata melhor os mais ricos
    Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas e com maiores rendas, enquanto apenas 7% entendem que não há distinções. Lentidão da Justiça é o maior problema da Justiça na opinião de advogados Antônio Carreta/TJSP E......
  • TJ-SP suspende transferência da Eldorado para a Paper Excellence
    Por vislumbrar risco de dano de difícil reparação, ou recomposição financeira, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido da J&F e suspendeu a transferência do controle acionário da Eldorado para o grupo indonésio Paper Excellence, dono de outras empr......
  • José Silvares: Os efeitos das práticas de ESG em operações de M&A
    A adoção de práticas de ESG, sigla em inglês para "environmental, social and governance" (ambiental, social e governança) é uma realidade nos mercados brasileiro e mundial. Seguindo essa tendência, empresas e fundos de investimento estão cada vez mais passando a considerar as práticas de ESG na t......
  • A Justiça Eleitoral, os processos democráticos e o voto impresso
    Tem sido travado nas últimas semanas um intenso debate político no Congresso Nacional e no Poder Judiciário sobre a necessidade ou não da adoção do voto impresso como instrumento de combate às fraudes eleitorais e condição de legitimidade eleitoral. A volatilidade desse debate tem sido aumentada ......
  • Falta de privacidade em barreira sanitária gera indenização
    Obrigar funcionários a transitar de roupas íntimas durante a troca de uniforme viola princípios basilares da ordem constitucional que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a Seara A......
  • Advocacia é incluída como prioridade na vacinação contra Covid no PI
    O Governo do estado do Piauí sancionou a Lei 7.538/2021 que garante prioridade na vacinação para advogados, na última quinta-feira (29/7). Com a decisão, todos os advogados que ainda não tenham sido incluídos nos grupos do Plano de Vacinação atual deverão receber a vacina. Advocacia passou a......
  • STJ divulga destaques da pauta do tribunal no 2º semestre de 2021
    Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça para o segundo semestre de 2021. A sessão da Corte Esp......
  • 18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas eletrônicas
    As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação...
  • Figueiredo: Importação de serviços técnicos e retenção na fonte
    Apesar de não ser um tema recente, tem-se notado nos últimos meses uma grande discussão em torno da suposta mudança de entendimento da 2ª Turma de Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento, em 15/12/2020, do Recurso Especial (REsp) nº 1.759.081 sobre a possibilidade de retenção de Imposto......
  • TJ-SP remaneja competência de Varas de Execuções Criminais
    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (2/8) uma resolução que remaneja a competência da 1ª até a 5ª Varas das Execuções Criminais da Capital. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo Órgão Especial, e entrará em vigor em 30 dias. TJ-SPTJ-SP remaneja competência d......